1. Licença e Conformidade Legal
A Foodandtravelportugal.pt opera sob a licença internacional de Curaçao (8048/JAZ2016-065), reconhecida globalmente por assegurar práticas legais e transparentes no setor de entretenimento online. Essa licença comprova que seguimos rigorosamente as normas de integridade, segurança e proteção ao consumidor.
Todos os processos são auditados regularmente por autoridades independentes, o que garante que o ambiente de jogo permaneça justo, seguro e em total conformidade com as políticas internacionais de combate à lavagem de dinheiro (AML) e verificação de idade (KYC).
2. Registro e Responsabilidade do Usuário
Para utilizar os serviços da Foodandtravelportugal.pt, o usuário deve ter no mínimo 18 anos e concordar em fornecer informações verdadeiras e completas durante o registro. É estritamente proibido criar contas múltiplas, compartilhar acessos ou permitir que terceiros utilizem o perfil.
O usuário é o único responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais de login e por qualquer atividade realizada sob sua conta. Caso suspeite de uso não autorizado, deve notificar imediatamente nossa equipe de suporte para bloquear ou redefinir o acesso.
O não cumprimento dessas regras pode resultar na suspensão temporária ou encerramento permanente da conta, conforme a gravidade da infração.
3. Depósitos, Transações e Política Financeira
Todas as transações realizadas na Foodandtravelportugal.pt são processadas de forma segura e criptografada. Trabalhamos apenas com provedores financeiros certificados e em conformidade com as regulamentações internacionais.
Os depósitos devem ser efetuados apenas a partir de métodos de pagamento pertencentes ao titular da conta registrada. A plataforma reserva-se o direito de solicitar comprovantes adicionais para validar a origem dos fundos e evitar qualquer tentativa de fraude.
Os saques são processados dentro dos prazos estabelecidos em nossas políticas internas e podem variar de acordo com o método de pagamento selecionado. Em caso de discrepâncias, a administração poderá reter valores até a conclusão da verificação.
4. Responsabilidade e Limitações
A Foodandtravelportugal.pt compromete-se a oferecer um serviço estável, transparente e de alta qualidade, mas não pode garantir operação contínua ou livre de erros, devido a fatores técnicos externos.
Em nenhuma circunstância seremos responsáveis por perdas financeiras, interrupções temporárias de serviço, ou por danos diretos e indiretos resultantes do uso indevido da plataforma.
O usuário reconhece que participa das atividades oferecidas por sua própria conta e risco, compreendendo os possíveis impactos financeiros e emocionais do jogo.
Nosso compromisso é fornecer um ambiente responsável, com ferramentas de controle de gastos, limites e autoexclusão, visando proteger a integridade dos nossos usuários.
5. Proteção de Dados e Privacidade
Respeitamos integralmente o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD). Todas as informações pessoais fornecidas são processadas de forma confidencial, armazenadas em servidores seguros e nunca compartilhadas sem consentimento explícito.
Utilizamos protocolos de criptografia e políticas internas de acesso restrito para impedir o uso indevido ou a divulgação não autorizada de dados sensíveis.
O usuário pode, a qualquer momento, solicitar a exclusão de sua conta e dos dados associados, conforme previsto nas normas de proteção de privacidade.
6. Conduta e Uso Adequado do Site
Esperamos que todos os usuários mantenham comportamento ético e respeitoso. É estritamente proibido usar o site para atividades fraudulentas, manipulação de resultados, disseminação de malware ou qualquer prática que viole leis locais e internacionais.
Qualquer comportamento considerado abusivo ou que prejudique a integridade do sistema poderá resultar em bloqueio imediato da conta, com retenção temporária de fundos até a conclusão de investigação interna.
7. Modificações dos Termos
A Foodandtravelportugal.pt reserva-se o direito de atualizar estes Termos e Condições a qualquer momento, sem aviso prévio, para garantir adequação às novas exigências legais e tecnológicas.
Recomendamos que os usuários revisem periodicamente esta página. A data da última atualização é sempre exibida ao final do documento. O uso contínuo do site após alterações implica aceitação integral das novas condições.
